Termos de Uso

Última atualização: 27/07/2025

Bem-vindo ao artesdantas.com.br. Ao acessar e utilizar nosso site e baixar nossos produtos digitais, você concorda com os termos e condições descritos a seguir. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Objeto

1.1. O artesdantas.com.br é uma plataforma que oferece packs digitais editáveis para editores de fotos, contendo templates, arquivos gráficos e recursos digitais.

1.2. Estes Termos de Uso regulam o acesso, compra, uso, limitações e responsabilidades relacionadas aos produtos e serviços do site.

2. Licença de Uso dos Produtos

2.1. Ao adquirir o acesso, o usuário recebe uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para uso pessoal e comercial, conforme permitido nestes termos.

2.2. A licença permite:

  • Uso dos arquivos para criação de projetos próprios e para clientes;

  • Modificação dos arquivos conforme necessidade;

  • Uso em materiais digitais ou impressos.

2.3. A licença NÃO permite:

  • Redistribuição, revenda, compartilhamento, sublicenciamento ou cessão dos arquivos originais ou modificados;

  • Venda ou disponibilização dos arquivos em plataformas, sites, redes sociais ou qualquer meio público;

  • Uso dos arquivos para criação de produtos digitais para revenda ou distribuição;

  • Uso que viole direitos autorais, marcas registradas ou quaisquer direitos de terceiros.

3. Propriedade Intelectual

3.1. As artes e arquivos disponibilizados para download no artesdantas.com.br podem ser usados conforme a licença concedida nestes termos.

3.2. As imagens, capas e elementos visuais exibidos no site, criados com o auxílio de inteligência artificial, são protegidos por direitos autorais e legislação vigente, e não podem ser copiados, reproduzidos, redistribuídos ou usados sem autorização.

4. Compra, Pagamento e Entrega

4.1. As compras são realizadas via plataformas de pagamento terceirizadas, seguras e confiáveis.

4.2. Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá acesso imediato a uma área com até 40 GB de arquivos para download.

4.3. O acesso ao restante dos arquivos, totalizando aproximadamente 2,2 TB, será liberado a partir do 8º dia após a compra.

5. Cancelamento, Troca e Reembolso

5.1. Por se tratar de produtos digitais, o cliente pode solicitar cancelamento e reembolso em até 7 dias após a compra, desde que não tenha realizado o download ou acesso ao conteúdo. Após o download ou acesso, não haverá cancelamento, troca ou reembolso, salvo nos casos previstos em lei.

5.2. Problemas técnicos no download devem ser reportados para suporte via [email protected] para análise e solução.

6. Responsabilidades do Usuário

6.1. O usuário compromete-se a utilizar os produtos adquiridos em conformidade com a legislação vigente e respeitando direitos de terceiros.

6.2. É vedado o uso dos produtos para fins ilícitos, ofensivos, imorais ou que violem direitos autorais ou marcas.

6.3. O usuário é responsável por manter seus dados de acesso seguros e confidenciais.

7. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

7.1. Os produtos digitais são fornecidos no formato e condições atuais, sem garantia de que atenderão a todas as necessidades ou funcionarão perfeitamente em todas as situações específicas do usuário.

7.2. O artesdantas.com.br não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso, ou impossibilidade de uso dos produtos.

8. Modificações nos Termos

8.1. Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, mediante publicação no site.

8.2. O uso contínuo do site e dos produtos implica aceitação das versões atualizadas.

9. Política de Uso Justo

9.1. O usuário deve utilizar os produtos de forma ética, evitando práticas que possam prejudicar terceiros ou o artesdantas.com.br.

9.2. Atividades como pirataria, cópia não autorizada, ou uso indevido dos arquivos são proibidas e podem acarretar sanções legais.

10. Privacidade e Proteção de Dados

10.1. A coleta e uso de dados pessoais são regidos pela Política de Privacidade disponível em [link da política].

10.2. O artesdantas.com.br compromete-se a proteger as informações dos usuários conforme legislação aplicável.

11. Disposições Gerais

11.1. Caso alguma cláusula destes termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

11.2. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras.

11.3. Fica eleito o foro da comarca de Sumaré/São Paulo, para dirimir quaisquer conflitos relativos a estes termos.

12. Contato

Dúvidas, sugestões ou reclamações podem ser enviadas para [email protected].